A remuneração do empreendedor precisa ser bem calculada, considerando a saúde do controle financeiro da empresa e todo o trabalho dedicado. É comum que o administrador e, em alguns casos, os sócios tenham dúvidas sobre a forma de pagamento, principalmente quando é adotado o pró-labore.

Calcular o pró-labore e trabalhar com o “salário do empreendedor” é muito mais seguro do que depender dos lucros ou fazer retiradas do caixa sempre que desejado.

O pró-labore é positivo para o negócio e para o empreendedor, desde que seja bem calculado e definido no Contrato Social da companhia. Mesmo quem trabalha sozinho, caso do MEI, pode se beneficiar dessa remuneração.

Veja, nos próximos tópicos, a resposta para as principais dúvidas relacionadas ao pró-labore.

 

O Pró-labore é obrigatório?

Segundo a norma RFB nº 971/2009, o pagamento do pró-labore é obrigatório para o empreendedor individual titular do capital e para os sócios com funções diretas de trabalho físico ou intelectual.

Também deve ser pago, quando existirem, para administrador não registrado como empregado e para membros do conselho que participam do risco econômico do empreendimento.

Essas condições devem ser acordadas por cada empresa, fazendo o devido registro no Contrato Social. O que não pode ser alterado é a periodicidade do pagamento, sempre mensal.

Vale lembrar que sobre o pró-labore incidem o Imposto de Renda e também o INSS.

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Quando retirar o pró-labore?

Como já foi mencionado, o pagamento do pró-labore é feito mensalmente, como um salário comum. Também por isso, deve constar na folha de pagamentos e no registro contábil da empresa.

Esse pagamento mensal é extremamente vantajoso para o caixa do empreendimento. Isso porque o administrador tem o seu dinheiro garantido na data determinada, sem a necessidade de retirar do caixa sempre que necessário.

Nesse ritmo, a separação entre finanças pessoais e profissionais fica muito mais clara e não ocorre o comprometimento do fluxo de caixa em gastos individuais. O que for da empresa fica ali e pode ser reinvestido em novidades e melhorias.

 

Como calcular o pró-labore?

Antes de partir para o cálculo, é indicado pesquisar no mercado e entre outros profissionais para ter uma base do que é praticado. Lembrando sempre que o pró-labore é um salário, e deve ser calculado como tal.

Calcular o pró-labore passa pela avaliação do faturamento e do lucro da empresa, e também do trabalho realizado pelo profissional. Comece considerando o piso salarial, quando praticado, e aplique também um valor para cada hora de trabalho.

O pró-labore pode, então, ser fechado mensalmente de acordo com as horas registradas ou definido em um valor padrão.

No caso do MEI, o cálculo é ainda mais focado no faturamento do trabalho. O microempreendedor individual, por trabalhar sozinho, pode acabar ignorando a necessidade de separar as contas e não manter um caixa organizado para o empreendimento.

Para evitar endividamento e outros problemas, o MEI deve calcular seu pró-labore e retirá-lo mensalmente, deixando o caixa profissional dedicado apenas às demandas da empresa, como a compra de materiais ou produtos, pagamento de fornecedores ou futuros investimentos.

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